O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concorrerá ao Prêmio Innovare 2023 com o projeto Tramitação Ágil, desenvolvido para acelerar o trâmite processual nas ações de benefícios por incapacidade.…
Com o objetivo de avaliar o nível de satisfação dos públicos-alvo (internos ou externos) com os sistemas nacionais (jurídico e administrativos) da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça…
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) disponibilize mais agentes fiscalizadores para manter o funcionamento da Frimesa aos sábados. O mandado…
A partir do dia 17 de julho (segunda-feira), o atendimento da Atermação e Central de Perícias Médicas da Justiça Federal acontecem na sede da Avenida Anita Garibaldi, 888, no bairro…
A Justiça Federal extinguiu sem julgar o mérito um pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU), para que a Celesc restabelecesse o fornecimento de energia elétrica do Canto…
A necessidade de combate e enfrentamento do racismo no Sistema de Justiça foi tema do encontro entre a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, e representantes…
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG), está promovendo desde ontem (11/7) consulta pública sobre “Governança Participativa”. A pesquisa ficará disponível até…
A Justiça Federal negou mandado de segurança a uma aluna que tentou ingressar na Universidade Federal do Paraná (UFPR) como cotista, mas não apresentou os documentos necessários para comprovar…
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem de 42 anos por transmitir e armazenar conteúdos de pornografia infantil em meio digital. A sentença foi publicada na segunda…
