Em 2016, decisão do TRF4 garantiu direito a indígenas gestantes (09/08/2023)
Hoje, dia 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas e para marcar a data o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou notícia no site do…
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (9/8), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem…
OAB debate honorários de sucumbência no programa Entender Direito, da TV Justiça
No Mês da Advocacia, o programa Entender Direito, da TV Justiça, trouxe para o centro do debate os honorários advocatícios e sua importância para a classe. O vice-presidente nacional da…
JFRS realiza capacitação de servidores para uso dos sistemas da Secretaria da Saúde (09/08/2023)
Na tarde desta terça-feira (8/8), no auditório da JFRS de Porto Alegre foi realizado o curso “Sistemas Administrativos nas Demandas de Saúde”. A capacitação atende ao elevado número de demandas…
Empresa de consultoria em gestão empresarial não consegue se eximir do Conselho de Administração (09/08/2023)
A atividade de “consultoria em gestão empresarial” é típica de administrador e as pessoas ou empresas que prestam o serviço devem ser inscritas no Conselho Regional de Administração (CRA). A…
Simonetti destaca a trajetória da nova ministra em posse no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, na terça-feira (8/8), a ministra substituta Edilene Lôbo, em cerimônia que contou com a presença do presidente da OAB, Beto Simonetti. A nova integrante…
Vice-presidente nacional fala sobre advocacia do futuro em Conferência Estadual da OAB-RS
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na terça-feira (8/8) da abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia da OAB-RS, realizada no…
No Senado, CFOAB defende ajustes no texto da Reforma Tributária
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes seccionais, entre outros integrantes do Sistema OAB, entregaram ao Senado, nesta terça-feira (8/8), nota técnica com sugestões de emendas…
OAB, AGU e Conpeg reafirmam compromisso por consenso em honorários que envolvam a Fazenda Pública
Diante da formação de maioria pelo reconhecimento da repercussão geral no Tema 1.255, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o…