A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (16/3), por maioria, os recursos especiais em que a OAB requeria a fixação dos honorários de sucumbência em…
O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Ricardo Breier, e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-RS, Thiago Kidricki, se reuniram com o deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP),…
A mensagem do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi inequívoca ao tomar posse em 1º de fevereiro. “Faremos uma gestão da advocacia para a advocacia”, disse. A pandemia precipitou…
A solenidade de posse festiva da OAB Nacional, realizada na noite desta terça-feira (15), em Brasília, foi marcada por discursos que exaltaram, sobretudo, o papel fundamental do Estado Democrático de…
O amazonense Beto Simonetti, novo presidente da OAB Nacional, assumiu a maior entidade de classe do país – 1,2 milhão de advogados – afirmando que a nova gestão terá como…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou, nesta terça-feira (15/3), em Brasília, uma sessão para homenagear grandes nomes da advocacia e da luta pela democracia e pelo Estado Democrático de…
A seção Direito Hoje publicou, nesta segunda-feira (14/3), o artigo “Sob controle do usuário: formação dos juízes brasileiros para o uso ético da IA no Judiciário”. O texto está disponível…
A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou ontem (14/3) recurso do ex-prefeito de Cruz Alta (RS), Juliano da Silva, e manteve a…
Quando há pagamento de pensão alimentícia para filho menor de idade, fica descaracterizada a condição de pessoa provedora de família monoparental para fins de recebimento do auxílio emergencial em cota…
