TRF4 nega isenção de IR sobre incentivos e gratificações (19/10/2022)
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso ontem (18/10) de um funcionário da EmaterRS-Ascar que requeria a inexigibilidade de imposto de renda e a…
Grupo de trabalho tratará sobre área litigiosa nas praias do Campeche e Morro das Pedras (19/10/2022)
O Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon) realizou, nessa terça-feira(18/10), no Cejuscon de Florianópolis, audiência de conciliação referente a demandas envolvendo edificações em extensa área do município, que engloba…
JFPR autoriza pessoa formada em medicina, mas sem diploma, a se inscrever no exame Revalida (19/10/2022)
A Justiça Federal do Paraná julgou procedente o pedido de inscrição no Revalida para uma mulher formada em Medicina, mas que ainda não portava o diploma. A decisão é do…
Simonetti participa da abertura do Congresso de Direito Tributário da OAB-AM
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (19/10) da cerimônia de abertura do 4º Congresso de Direito Tributário da OAB-AM, realizada na sede da entidade em Manaus.…
Beto Simonetti convida presidente do TRT-11 para sessão que vai formar lista sêxtupla
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entregou, na tarde desta quarta-feira (19/10), ofício com a cópia do edital aberto e relação dos inscritos para preenchimento da vaga destinada ao…
OAB, DPU, e DPDF divulgam nota sobre assistência jurídica a migrantes venezuelanas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) divulgaram nota conjunta, nesta quarta-feira (19/10),…
Prêmio Innovare anuncia vencedoras e finalistas de sua 19ª edição
O Prêmio Innovare anunciou na terça-feira (18/10) as duas vencedoras e 12 finalistas de sua 19ª edição. As vencedoras são o Destaque Doe um Futuro, que é de autoria do…
Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito
O Órgão Especial do CFOAB editou, nesta terça-feira (18/10), súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de servidores das autarquias de trânsito, como o Detran, por terem poder…
No Estadão, Simonetti fala sobre a pacificação do debate público
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, escreve nesta quarta-feira (19/10) no jornal O Estado de S. Paulo sobre a pacificação do debate público. Para o presidente, "não…