Concad Mulher promove 4° Colégio de Presidentes
Nesta quinta-feira (20/10), a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) Mulher realizou o 4° Colégio de Presidentes. A seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN) sediou o…
OAB e AMB se unem no enfrentamento à violência contra a mulher
A OAB Nacional deu início, nesta quarta-feira (19/10), à construção de uma agenda conjunta com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a violência de gênero. O presidente Beto Simonetti…
Simonetti e membros do Conselho Federal prestigiam lançamento de livro organizado por Lewandowski
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, na noite desta quarta-feira (19/10), do lançamento do livro "Direito Marítimo: Estudos em Homenagem aos 500 anos da Circum-navegação de Fernão de…
Julgamento dos acusados da morte de auditor fiscal está no seu décimo quinto dia (19/10/2022)
Desde o dia 05 de outubro de 2022, acontece o novo julgamento dos acusados de envolvimento na morte do auditor fiscal da Receita Federal, José Antônio Sevilha. O julgamento retoma…
Comunicação é quando existe recepção, mandar e-mail não é comunicar, diz palestrante (19/10/2022)
Iniciou hoje (19/10), com palestra do publicitário Dado Schneider, o curso “Descomplicando a linguagem e a Comunicação”, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Comissões de Direito de Família e Sucessões promovem encontro com presidentes das seccionais
As comissões especiais de Direito das Sucessões (CEDS) e Direito de Família (CEDF) promoveram, nesta quarta-feira (19/10), o encontro de presidentes das duas comissões, tanto no âmbito do Conselho Federal,…
Mulher que mantinha relação extraconjugal com segurado não tem direito à pensão por morte (19/10/2022)
“É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto…
Comissão Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente define trabalho conjunto com seccionais
A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu, no dia 7 de outubro, com os presidentes das comissões de mesmo tema das seccionais. A…
Cotista garante vaga em Direito da UFSC depois de dificuldades para fazer matrícula (19/10/2022)
Uma estudante que foi aprovada no vestibular para Direito da UFSC, tendo concorrido às vagas do programa de cotas, obteve na Justiça Federal ordem judicial para garantir a matrícula, depois…