Congresso digital da OAB reúne especialistas para debater Direito do Turismo e o desenvolvimento do setor no Brasil

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Como o Direito pode ajudar a explorar o potencial turístico do Brasil? Especialistas debateram essa e outras questões durante o congresso digital “Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no…

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Reunião do GT Quilombola debate inclusão de processos e Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (26/09/2025)

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Na quarta-feira (24/9), o Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, vinculado ao Sistema de Conciliação (Sistcon) do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), realizou sua sexta…

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