STJ promove o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília (DF), o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. A iniciativa, que conta com…
Divulgado edital de abertura do 45º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, nesta quarta-feira (1º/10), o Edital de Abertura do 45º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai…
CFOAB e Seccionais anunciam atuação contra aumento da carga tributária
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB nos Estados atuam no Congresso Nacional contra os projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que aumentam a carga tributária de pessoas…
CFOAB prestigia posse de Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve presente, nesta terça-feira (30/9), na cerimônia de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar (STM). A solenidade, realizada no…
Aposentada consegue anulação de contrato de empréstimo consignado feito sem sua anuência (30/09/2025)
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) anulou o contrato de empréstimo consignado feito no benefício de uma aposentada sem sua anuência. Na sentença publicada no dia 24/9, o juiz…
TRF4 sedia reunião do Conselho Editorial da Justiça Federal (30/09/2025)
Foi realizada nesta segunda-feira (29/9), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a reunião do Conselho Editorial da Justiça Federal, órgão formado pelos assessores…
JFPR aplica Convenção de Haia e devolve criança para mãe vietnamita (30/09/2025)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) promoveu, na tarde da última sexta-feira (26), a restituição de uma criança brasileira-vietnamita para a mãe, estrangeira, com fundamento na Convenção da Haia sobre os…
CFOAB e Sebrae anunciam parceria para apoiar jovens advogados empreendedores
Com o objetivo de fortalecer a atuação da jovem advocacia por meio da capacitação em empreendedorismo e gestão de escritórios, o Conselho Federal da OAB e o Serviço Brasileiro de…
Homenagem no STF reforça compromisso da advocacia com os direitos humanos, afirma Beto Simonetti
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (30/9) da inauguração da placa em memória do advogado Gabriel Sales Pimenta, instalada na Sala dos Advogados Sobral…