Em artigo na Folha, Simonetti homenageia a advocacia
Em celebração ao Dia do Advogado, neste domingo (11/8), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, publicou o artigo "Conquistas e desafios da advocacia" na Folha de São Paulo. No texto,…
OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo
O Conselho Federal da OAB expressa profundo pesar pelas mortes ocasionadas pelo acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9/8), em Vinhedo (SP). Em especial, a OAB se dirige às famílias e…
União deverá expedir e registrar diploma de mulher formada em 2018 (09/08/2024)
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou a União a providenciar a expedição e o registro do diploma de uma mulher de 35 anos formada em Ciências…
TRF4 promove quatro juízes substitutos à titularidade (09/08/2024)
Na tarde de hoje (9/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) empossou os juízes federais substitutos Lucas Pieczarcka Guedes Pinto, Tiago Fontoura de Souza, Fabiano Henrique de Oliveira…
Polícia Federal realiza nova operação contra organização responsável por fraudes no mercado de criptoativos (09/08/2024)
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (09) a Operação Maracutaia, um desdobramento da Operação Poyais realizada em 2022, focada em crimes contra a economia popular e o sistema financeiro nacional,…
Pensão por Morte é concedida a mulher que matou companheiro em situação de violência doméstica (09/08/2024)
A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher, que era vítima de violência doméstica por seu companheiro, com quem teve união estável. A morte deste…
Audiência de conciliação resulta em acordo quanto ao controle de acesso à Ilha do Campeche para a próxima temporada 2024/2025 (09/08/2024)
Em audiência de conciliação realizada pelo Cejuscon da Seção Judiciária de Santa Catarina na última terça-feira (06/08), após longo debate, as partes e intervenientes na Ação Civil Pública que discute,…
Em Congresso de Processo Civil, Horn lembra que prerrogativas brasileiras são inéditas no mundo
Na abertura do 10º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizada nessa quinta-feira (8/8), em Canasvieiras (SC), o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, falou sobre a necessidade do aperfeiçoamento…
Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral
Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de julgamento. A iniciativa é capitaneada…