A nova sede da subseção da OAB de Cianorte, no Paraná, foi inaugurada nesta quinta-feira (28/7) pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. A solenidade foi conduzida pela presidente da…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve presente na tarde desta quinta-feira (28/7) no II Colégio de Presidentes de Subseções, em Cianorte, no Paraná. Também está prevista…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização de pesca de tainha para a safra de 2022 a um pescador, morador de Florianópolis, que não conseguiu a licença…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) que expedisse registro profissional de estudante graduada em Arquitetura…
Após o Conselho Federal da OAB enviar, no fim de junho, um ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitando mudanças no procedimento de desbloqueio do acesso à plataforma…
Rádios, sites e portais da imprensa brasileira repercutiram nas últimas semanas notícias sobre o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), alterado pela Lei 14.365/22. Com as alterações, foram colocados limites às…
A Comissão Especial de Direito de Família realizou na tarde desta quarta-feira (27/7) a primeira reunião de sua nova composição. Além da apresentação formal dos integrantes, o grupo traçou diretrizes…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve condenação de homem que extraiu irregularmente 194 árvores de palmito-juçara em fazenda localizada na Área de Preservação Permanente (APA) Guaraqueçaba, no…
A Comissão Especial de Direito Tributário divulgou na tarde desta quarta-feira (27/7) nota pública em que manifesta sua defesa de que prazos em processos administrativos tributários nos âmbitos federal, estadual…
