OAB parabeniza desembargadores por indicação ao STJ
A OAB parabeniza os desembargadores Messod Azulay (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e Paulo Sérgio Domingues (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) pela indicação às vagas de ministro do…
Simonetti participa de evento beneficente promovido pela Seccional de Mato Grosso
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, neste fim de semana, de dois eventos organizados pela Seccional de Mato Grosso. Acompanhado do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, Simonetti…
TRF4 suspende liminar e mantém em leilão imóveis da CEEE-G (29/07/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, deu provimento nesta sexta-feira (29/7) a recurso do Estado do Rio Grande do Sul…
TNU cria fórum de discussão de jurisprudência (29/07/2022)
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que uniformiza a jurisprudência dos JEFs em nível nacional, criou um Fórum Virtual para discutir questões relativas aos casos…
Estado do RS e Município de Triunfo são responsáveis pela restauração da Casa Natal de Bento Gonçalves (29/07/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que responsabilizou o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Triunfo (RS) a restaurar a Casa Natal…
OAB lançará em agosto Campanha de Combate às Violências contra a Mulher
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), lançará, no dia 9 de agosto, a Campanha de Combate às Violências contra a Mulher. O…
Comissão Nacional de Educação Jurídica recebe representantes de faculdades
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ) recebeu, nesta quinta-feira (28/7), representantes de cursos de Direito de instituições superiores. O colegiado analisou processos que constam do sistema e-Mec…
Taís Schilling Ferraz inaugura retrato na Galeria dos Desembargadores do TRF4 (28/07/2022)
A desembargadora Taís Schilling Ferraz descerrou nesta manhã (28/7) seu retrato na Galeria dos Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cerimônia, que também foi transmitida online…
OAB é admitida em ação sobre retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para admissão como amicus curiae no julgamento do…