Julgamento do Caso Sevilha chega ao nono dia (13/10/2022)
Desde o dia 05 de outubro de 2022, acontece o novo julgamento dos acusados de envolvimento na morte do auditor fiscal da Receita Federal, José Antônio Sevilha. O crime aconteceu…
ESA Nacional debate o papel da advocacia no campo do Direito dos Desastres
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realizou na noite desta segunda-feira (10/10) mais uma edição da série ESA ao Vivo. A vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul,…
TRF4 confirma demolição de casa na Caieira da Barra Sul, em Florianópolis (11/10/2022)
Uma casa de alvenaria construída sem licenciamento na Caieira da Barra Sul, em Florianópolis, no ano de 2003, terá que ser demolida e a área degradada recuperada. A 3ª Turma…
Presidente do TRF4 e Diretor do Foro da SJPR visitam projeto Horta Solidária (11/10/2022)
No final do mês de setembro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do…
Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada (11/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de pensão por morte do ex-marido para uma mulher de 61 anos, moradora de Santa Rosa (RS). No processo, ela…
Comissão de Direito Desportivo recebe representante do Comitê Olímpico Brasileiro
A Comissão Especial de Direito Desportivo realizou na última quinta-feira (6/10) reunião com a presença do diretor jurídico do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Luciano Hostins. Durante o encontro, foi feita…
OAB propõe expansão e qualifica a produção de metas nacionais do Judiciário
O Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, na quinta-feira (6/10), para aprofundar os debates sobre as metas do Judiciário para 2023. O encontro…
TRF4 participa de curso de mediação em subtração internacional de criança (10/10/2022)
Dois servidores mediadores da Justiça Federal da 4ª Região participaram, na última semana (3 a 7/10), do Curso de Formação de Mediadores em Subtração Internacional de Crianças, promovido pela Escola…
ESA Nacional debate os desafios do Constitucionalismo Digital em Curso de Alta Formação
Teve início na tarde desta segunda-feira (10/10), em Roma, na Itália, o Curso de Alta Formação “Os Desafios do Constitucionalismo Digital”, promovido pela Escola Nacional da Advocacia (ESA Nacional) e…