O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinaram hoje (22/3)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, mas reduziu a pena, de uma vendedora e guia turística de Foz do Iguaçu (PR) flagrada na BR-277, na…
A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza Erika Giovanini Reupke, e a juíza da 7ª Vara Federal de Florianópolis, Micheli Polippo, receberam hoje (22/3) visita…
Representantes da Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) estiveram, nesta quarta-feira (22/3), no Conselho Federal da OAB para dialogar sobre o apoio da entidade ao Programa de Bolsas para Indígenas…
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento burosumabe a uma criança portadora de raquitismo hipofosfatêmico, sem condições financeiras de arcar com o tratamento. A decisão…
A Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza, em parceria com o Sistema de Conciliação (Sistcon), o workshop “Estudo de risco das ocupações da…
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (22/3), o 2º Encontro de Direito Ambiental Tributário - A Reforma Tributária em Face do Direito Ambiental Tributário. Com sete painéis, o evento tratou…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a atuação de advogado ou defensor público para a dissolução da união estável em Cartório de Registro Civil. A determinação consta no…
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou sessão extraordinária, em formato virtual, nesta terça-feira (21/3). Ao todo, 17 processos, dentre recursos e consultas, foram julgados pelo colegiado, sendo…
