Médico de 34 anos terá que prestar serviço militar obrigatório (13/10/2022)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um médico de 34 anos, de Porto Alegre, e ele terá que prestar serviço militar obrigatório.…
Paraguaio tem pena de 12 anos confirmada pelo tribunal (13/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de 12 anos de reclusão de um paraguaio de 25 anos de idade pelo crime de tráfico internacional de…
Justiça Federal em Umuarama determina a reintegração ao serviço público de Delegado da Polícia Federal que havia sido demitido (13/10/2022)
Um Delegado da Polícia Federal obteve na Justiça Federal, em sentença proferida no último mês, inclusive em tutela de urgência, ordem para ser reintegrado ao serviço público, no prazo de…
Comissão de Responsabilidade Civil define temas e formato do primeiro congresso
Na tarde desta quinta-feira (13/10), a Comissão Especial de Responsabilidade Civil esteve reunida para discutir os temas e palestrantes do primeiro congresso a ser realizado pelo grupo. O evento será…
Secretária-geral adjunta do CFOAB participa de encontro de advogados da União
A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Milena Gama, participou, na noite desta quarta-feira (12/10), da abertura do 22º Encontro Nacional dos Advogados da União (Enau), evento da…
Comissão da OAB apresentará projeto aprovado pela ONU no próximo dia 18
A Comissão Especial de Direito Urbanístico (CEDU) do Conselho Federal da OAB apresentará, na próxima terça-feira (18/10), às 19h, seu projeto de evento aprovado para o Circuito Urbano da Organização…
CNJ admite OAB Nacional em processo sobre retorno de audiências de custódia presenciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admitiu o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no processo que prepara a retomada das audiências de custódia presenciais em todo…
29ª Corrida da Advocacia do Distrito Federal será no próximo domingo
Na tarde desta quinta-feira (13/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA-DF), Eduardo Athayde Uchôa, o convite…
OAB-MS consegue trancar ação penal que criminaliza o exercício profissional da advocacia
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (13/10), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu por unanimidade o trancamento de ação penal,…