A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou 25 pessoas pelos crimes de tráfico internacional e/ou associação para o tráfico de drogas. Entre eles, estão três líderes da…
A Justiça Federal concedeu ao Município de Ilhota liminar que impede o parcelamento irregular do solo e a venda de lotes de um imóvel situado em Barranco Alto, que seria…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso. O presidente nacional…
A Comissão Especial de Direito Eleitoral realizou na noite desta quinta-feira (6/10) mais uma reunião. O encontro serviu para que o grupo fizesse um balanço a respeito do primeiro turno…
Com o entendimento de que não há como estabelecer um nexo de causalidade entre o tratamento médico proposto pela instituição hospitalar demandada e as indesejadas infecções sofridas pela paciente, o…
O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e procurador constitucional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assina o artigo “Constituição Federal: estandarte da democracia”, publicado na última quarta-feira…
A secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, participou na manhã desta sexta-feira (7/10) da inauguração do terceiro totem interativo da Justiça do Trabalho. A secretária-geral adjunta esteve lá representando…
A 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que tem competência para execução penal, destinou a 19 instituições de utilidade pública, com sede na Capital e outros municípios de Santa…
