OAB celebra 90 anos da seccional do Pará
Nesta quarta-feira (5/10), a seccional paraense da OAB completa 90 anos de história. Além de uma das seccionais mais antigas do Brasil e uma das instituições de maior credibilidade no…
Liminar impede associação de Tubarão (SC) de vender seguros de veículos automotores (05/10/2022)
A Justiça Federal determinou à Associação Mútua de Beneficiários da Região Sul de Santa Catarina (Aprov), com sede em Tubarão (SC), que não opere no mercado de seguros, por meio…
Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne com CNJ e Senacon
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu, na terça-feira (27/9), para tratar da renovação do Colóquio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor das Seccionais. O encontro…
Encontro Nacional de Direito Penal discutirá jurisdição penal e novas tecnologias de 11 a 15 de outubro
A jurisdição penal no contexto das novas tecnologias será tema do Encontro Nacional de Direito Penal (ENDP), em João Pessoa, de 14 a 15 de outubro. O evento integra o…
Simonetti participa de solenidade de posse de Toffoli no TSE
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (4/10) da solenidade de posse do ministro Dias Toffoli como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O…
Comissões de Direito das Sucessões e de Família fazem primeira reunião conjunta
As comissões Especial de Direito das Sucessões e Especial de Direito de Família estiveram reunidas na última terça-feira (27/9) para tratarem de temas em comum e divulgarem o primeiro evento…
O TRF4 em cor de rosa (03/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) adere a partir de hoje (3/10) à Campanha Outubro Rosa, destinada à conscientização sobre o câncer de mama. O prédio está iluminado…
Julgamento de Jarvis Chimenez Pavão inicia amanhã (4/10) em Caxias do Sul (RS) (03/10/2022)
O Tribunal do Júri se reunirá, a partir de amanhã (4/10), para o julgamento de Jarvis Chimenez Pavão, acusado de homicídio qualificado, tráfico de drogas e associação para tráfico. O…
Está disponível a 235ª edição do Boletim Jurídico do TRF4 (04/10/2022)
Já está disponível a 235ª edição do Boletim Jurídico, publicada hoje (4/10). A publicação traz 152 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em agosto e setembro de…