O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento exclusivo para advogados, com o objetivo de agilizar o acesso a processos administrativos e…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado. A prova será…
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou uma sessão de mediação na tarde do dia 30/9 no auditório da Subseção Judiciária de…
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕES A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB se reuniu na última segunda-feira (6/10) para deliberar sobre projetos prioritários do…
A publicação do Decreto 12.657/2025, que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), foi reconhecida pelo Conselho Federal da OAB como um marco histórico na proteção dos…
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta sexta-feira (10/10), advogadas e advogados da subseção de Águas Claras (DF), em mais uma edição do Programa Portas Abertas. A iniciativa visa aproximar…
O vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, participou da oitava sessão do Conselho Pleno da OAB-BA do ano, nesta sexta-feira (10/10), em Salvador. Ele enalteceu a gestão segura, madura e…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e o diretor geral do Tribunal, Zenone Szydloski, realizaram uma visita institucional à Subseção…
A Subseção Judiciária de Apucarana celebrou, nesta quinta-feira (9), os 20 anos de sua instalação, com homenagens a magistrados, servidores pioneiros e funcionários terceirizados, em solenidade na própria sede. Com transmissão…
