A imprensa nacional repercutiu marco significativo para a educação superior voltada para a advocacia com a portaria que cria a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB).…
A Justiça Federal negou um pedido da Concessionária do Bloco Sul S.A. para emissão de mandado de reintegração de posse de uma área dentro do Aeroporto de Joinville, que está…
"A OAB seguirá atuando de forma permanente e insistentemente em defesa das prerrogativas, sempre se valendo de instrumentos institucionais e também atenta, rejeitando o desrespeito e a afronta ao Judiciário".…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instituiu, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a).…
A Seção Judiciária de Santa Catarina, juntamente com a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul por meio do Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero,…
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) assegurou a retomada e o pagamento de parcelas vencidas do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência a um jovem de 23…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual, na próxima segunda-feira, dia 26/8, a partir das…
A Justiça Federal comemorou duas décadas de atuação em Pato Branco (PR), em evento solene realizado na quarta-feira (21), na sede da Subseção Judiciária na cidade. O evento foi presidido…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um agricultor de Itapiranga (SC), que sofreu amputação de um…
