Foi realizado na tarde de hoje (14/10) um encontro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região…
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) renovou hoje (14/10) a cessão do direito de uso do SEI (Sistema Eletrônico de Informação). O presidente do Tribunal Regional Federal da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que obrigou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a adotar medidas para garantir a segurança da Barragem…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau promoveu, durante oito dias de outubro, com término hoje (14/10), um mutirão de conciliação em…
O relator do Projeto de Lei 1.539/2019 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC), Patrus Ananias (PT-MG), deu parecer favorável ao texto. O projeto altera a…
Para intensificar a promoção da interiorização da advocacia no país, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, esteve em Blumenau (SC), nesta sexta-feira (14/10), para…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quinta-feira (13/10) da solenidade de posse da nova direção para o biênio 2022/2024 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um médico de 34 anos, de Porto Alegre, e ele terá que prestar serviço militar obrigatório.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de 12 anos de reclusão de um paraguaio de 25 anos de idade pelo crime de tráfico internacional de…
