A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e a Delaware Law School – Wildener University (EUA) poderão organizar um encontro entre juízes e…
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa determinou a demolição de uma pista esportiva instalada inteiramente em Área de Preservação Permanente (APP), no Município de Arroio do Sal (RS).…
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não precisará pagar indenização por suposto extravio de uma encomenda que teria sido entregue em um estabelecimento de comércio. O Juízo da…
Com o entendimento de que os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso…
A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (6/12), em sessão extraordinária, a atualização do Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB, por meio da Resolução…
A seção Direito Hoje publicou, nesta segunda-feira (5/12), o artigo “Atividade Especial em Matéria Previdenciária: coisa julgada e ajuizamento de nova ação com fundamento nocivo diverso". O texto está disponível na…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, se reuniu, na manhã desta terça-feira (6/12), com o presidente da Ordem dos Advogados da Índia, Prashant Kumar. O encontro, que se deu…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da 17ª edição do Fórum Aberto sobre Estabelecimento de Normas Técnicas e Direitos Humanos, em Addis Ababa (Etiópia), entre…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), promove, nesta segunda-feira (5/12), uma aula aberta do curso de…
