CJF realiza sessão na sede do TRF4 nesta segunda-feira (12/12) (09/12/2022)
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar a última sessão ordinária de julgamento de 2022 na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto…
Mutirão em Criciúma realiza acordos sobre o Residencial Dona Emma, em Içara (09/12/2022)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Criciúma (SC) promoveu, terça-feira (6/12), um mutirão de conciliação em processos de sobre defeitos de construção…
Município de Florianópolis deve providenciar transporte escolar para gêmeos do espectro autista (09/12/2022)
A Justiça Federal (JF) determinou ao Município de Florianópolis que forneça, a dois irmãos gêmeos de oito anos de idade e que são do espectro autista, transporte escolar para ida…
“12 homens e uma sentença” destaca importância da interpretação dos fatos frente ao tribunal do júri
Há premissas no direito que não sofrem os efeitos do tempo, por se tratarem de princípios inegociáveis. A advocacia, encravada na história como o elo social na busca pela justiça,…
Bacharel com dificuldade de visão poderá usar cópia maior de Vade Mecum em prova da OAB (08/12/2022)
Um bacharel em Direito que tem dificuldade de visão e está aprovado na primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conseguiu, na Justiça Federal em Santa…
Cejuscon Joinville continua mutirão para desapropriações da BR 280 e fecha mais de R$ 3 milhões em acordos (08/12/2022)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Joinville (SC) promoveu nos dias 6 e 7 de dezembro um mutirão de conciliação em ações…
Inspeção judicial verifica condições de casa de passagens provisória para indígenas (07/12/2022)
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou hoje (7/12/2022) à tarde uma inspeção judicial referente ao processo que trata da construção de uma casa de passagem para…
Justiça Federal do Paraná homologou acordo entre Estado do Paraná/DER e Rodonorte (07/12/2022)
Após um ano de intensas tratativas, iniciadas em 07/12/2021, logo após o término do período do contrato de concessão, o Ministério Público Federal, a Rodonorte, o Estado do Paraná, o…
OAB Nacional prestigia entrega do 19º Prêmio Innovare
Os agraciados com o 19º Prêmio Innovare foram conhecidos nesta quarta-feira (7/12), em cerimônia realizada na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foram contempladas iniciativas em oito categorias, entre…