O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de abril de 2023 e devidas pela…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enviou ofício às seccionais de todo o país informando que editais que incluam a exigência de vinculação de advogados à Associação…
Estão abertas as inscrições para o programa de treinamento "Stage International", um projeto da Ordem dos Advogados de Paris em parceria com a École de Formation Professionelle des Barreaux du…
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, e o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) manteve a condenação de uma paraguaia de 66 anos, residente em Guaíra (PR), pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. No caso,…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, na tarde de hoje (26/5), uma audiência pública que debateu os obstáculos existentes para o cumprimento do acordo homologado que estipulou as…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a um agricultor de 55 anos, residente no município de Paim Filho (RS), que…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana abaixo. VISITAS INSTITUCIONAIS O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu para uma visita institucional nesta semana os…
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma associação médica, um grupo empresarial, uma indústria farmacêutica e um centro educacional por terem publicado um manifesto, em jornais de grande…
