Nesta quarta-feira (1/3), data que marca o centenário da morte de Ruy Barbosa, a OAB participa do lançamento de três livros que homenageiam o grande jurista brasileiro. O evento de…
O lançamento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam) será nesta quarta-feira (1º/3), às 14h, com transmissão online e participação de representantes dos cinco tribunais anfitriões,…
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conseguiu suspender uma cobrança do município de Chapecó (SC), referente a uma multa de R$ 10,3 mil aplicada pelo Procon por causa…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu assistência judiciária gratuita (AJG) ao Hospital Cristo Redentor, de Porto Alegre, em processo no qual é acusado de erro em atendimento…
Com a edição da Resolução CJF nº 531/2019, o Conselho da Justiça Federal (CJF) passou a ter, em sua estrutura organizacional, o Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint). Por meio do Sistema Coopera, a…
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta terça-feira (28/2), live sobre “Temas controvertidos em Direito das Famílias perante os Tribunais Superiores”. A transmissão será realizada no canal da…
A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Roque Aras. Ao longo da carreira, ele exerceu funções como secretário da OAB-BA, procurador-geral de Salvador e juiz do trabalho. Ele foi…
Foi descerrado, na tarde de hoje (27/2), o retrato do servidor Gaspar Paines Filho na Galeria de Diretores-Gerais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ele foi o diretor-geral…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou nesta segunda-feira (27/2) do evento “Justiça Federal – apresentação das ações do Ministério…
