Uma mulher de 80 anos de idade, indígena da etnia Kaigáng que mora em Ipuaçu, Oeste de Santa Catarina, obteve na Justiça Federal o direito de receber a pensão por…
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno, publicou artigo na revista eletrônica Conjur sobre o Projeto de Lei (PL) nº 1.852/2023, que propõe alteração no…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA SAÚDE A Comissão Especial de Direito da Saúde reuniu-se, nesta terça-feira (16/5),…
Com o intuito de promover a capacitação continuada e a atualização jurídica focadas na advocacia do interior, o Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou de uma reunião de trabalho sobre políticas públicas para população em situação de rua que foi realizada na Prefeitura Municipal de…
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), despachou hoje (18/5) nos processos de cumprimento de sentença referentes aos denominados beach clubs, em Jurerê,…
Integrantes da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB estiveram em reuniões na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) à mulher de 47 anos, residente no município de Lebon Régis (SC), com deficiência mental moderada…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar em seu computador e disponibilizar na internet vídeos e fotos contendo pornografia infantil. Ele foi condenado…
