JF de Foz do Iguaçu abre inscrições para estágio em Direito (22/02/2023)
Estão abertas as inscrições para seleção de estágio de Direito na Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu. As inscrições ficam abertas entre os dias 22 de fevereiro a 10…
Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato (22/02/2023)
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que foi vítima de golpe e fez transferências via Pix para…
Associação obtém licença para cultivar cannabis e produzir óleo com finalidades medicinais (22/02/2023)
A Associação de Cannabis Medicinal de Santa Catarina (Santa Cannabis) obteve uma autorização judicial para cultivo de maconha e produção de óleo para tratamento dos associados que tenham indicação clínica…
TRF4 está temporariamente sem atendimento telefônico externo (21/02/2023)
Um incidente ocorrido durante a realização de manutenção na rede elétrica externa, no último dia 20/02, danificou a rede de fibra ótica do local, afetando o funcionamento da central telefônica…
Caravana das Prerrogativas percorrerá o país para fortalecer a defesa dos direitos dos advogados
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão ordinária nesta quinta-feira (16/2) para debater a divulgação do calendário da Caravana das Prerrogativas. A…
Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina (17/02/2023)
O desembargador Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou a realização de cirurgia de oclusão traqueal fetal endoscópica em gestante de Blumenau (SC).…
OAB pede ingresso como amicus curiae em ações que reafirmam fixação de honorários conforme CPC
A OAB Nacional protocolou, em 10 de fevereiro, pedido de ingresso como amicus curiae em dois Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade que discutem o cálculo de honorários de sucumbência no…
Confira os locais da prova objetiva do 37º Exame de Ordem
Foram divulgados, nesta sexta-feira (17/2), os locais da prova objetiva do 37º Exame de Ordem Unificado, que vai ocorrer no domingo, 26 de fevereiro de 2022. Os examinandos poderão consultar…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana que passou: COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL Na quinta-feira…