Memorial da JFRS completa 10 anos (09/11/2022)
Há 10 anos nascia o Memorial da Justiça Federal gaúcha (JFRS) como um espaço de preservação da história da instituição contada através de objetos e processos findos, que vão além…
Liminar suspende multa aplicada com base na lei da tabela mínima para frete rodoviário de carga (10/11/2022)
A Justiça Federal determinou a suspensão de multa aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à Cooperativa Catarinense de Transporte de Cargas, por alegada à infração à Lei nº…
Indígena é condenado por tentativa de homicídio (10/11/2022)
O Tribunal do Júri votou por condenar um indígena por tentativa de homicídio. A sessão de julgamento ocorreu na segunda-feira (7/11), mas a sentença foi publicada ontem (9/11). A juíza…
Nota pública: sabatina de indicados ao Superior Tribunal de Justiça
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) congratula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Davi…
Encontro Nacional do Poder Judiciário tem participação recorde da advocacia
O 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário terá como pano de fundo um recorde para a advocacia. Segundo informação do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Sayury Otoni fala em painel sobre gênero e assédio em congresso promovido pela ANPM no Recife
Na manhã desta quarta-feira (9/11), a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do 17º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores…
Aposentadoria paga após morte de segurado não pode ser cobrada de banco (08/11/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia o ressarcimento de R$ 75.311,19 ao Banco Bradesco, alegando fraude no…
Tribunais que usam eproc se reúnem em Florianópolis para discutir possibilidades do sistema (09/11/2022)
Começou hoje (9/11) e vai até sexta-feira em Florianópolis o Encontro Interinstitucional do eproc. O evento ocorre no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e reúne representantes…
Estudantes de Direito da Uniasselvi conhecem a sede da JFSC em Florianópolis (09/11/2022)
Estudantes de Direito do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), campus de Indaial, conheceram hoje (9/11) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis. Acompanhados pela professora…