Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana
Leia a seguir o trabalho das comissões no decorrer da semana: Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da…
Alexandra Loras refletiu sobre privilégios, reconhecer o racismo e valorizar a diversidade (11/11/2022)
“Refletir sobre diversidade e inclusão, celebrar o mês da consciência negra e repensar nossa reparação, ouvir a dor do outro e perceber que, no Brasil, o racismo continua agindo na…
Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário (11/11/2022)
A Justiça Federal concedeu a um pet shop de Balneário Camboriú (SC) liminar que impede o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) de multar a empresa por não ter inscrição…
Livro reflete sobre efeitos da prisão sobre saúde mental de detentos e carcereiros
A pena de prisão é das mais graves a serem aplicadas pela Justiça a alguém que for investigado, processado e condenado. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco…
Simonetti participa de lançamento da conferência nacional da advocacia e dos 90 anos da OAB-MG
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (10/11), da cerimônia de lançamento da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Conferência das Liberdades, e de…
OAB quer julgamento conjunto de ADI e RE sobre execução imediata da sentença no Júri
A OAB Nacional tem atuado para que a inconstitucionalidade da execução imediata da sentença do Tribunal do Júri seja reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia o tema no âmbito…
União e estado do PR devem fornecer medicamento para tratamento de idosa com leucemia (10/11/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná devem fornecer o medicamento Ibrutinibe para uma mulher de 65 anos de idade,…
Pensão por morte paga pelo INSS deve ser restituída por empresa (10/11/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a condenação de uma empresa de construção,…
Justiça anula multa imposta pelo Conselho Regional de Biblioteconomia a escola de Colombo (PR) (10/11/2022)
A Justiça Federal determinou a suspensão de multa aplicada a uma escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Colombo (PR), pelo Conselho Regional de Biblioteconomia. A multa foi aplicada…