O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de julho de 2024 e devidas pela…
Em sessão de julgamentos realizada no Plenário do prédio histórico da OAB, nesta quarta-feira (28/8), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizou a primeira reunião itinerante do seu Conselho…
Uma aposentada de 71 anos, moradora da cidade de Cambará, norte-pioneiro paranaense, conseguiu na justiça ganhar pensão por morte do filho, que era solteiro e não tinha filhos. A…
O Conselho Federal da OAB vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A medida é uma continuidade…
A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada uma multa de R$ 60,6 mil, aplicada pela Agência Nacional…
Para alinhar informações sobre as conquistas e avanços de dois projetos de lei que tratam da segurança da advocacia brasileira na Câmara dos Deputados, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti,…
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a concessão do benefício do Programa Bolsa Família (PBF) a um homem de 58 anos, morador do bairro Bom Jesus, na capital…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu ontem (26/8) visita da presidente e da vice-presidente da Fundação Escola Superior de Direito…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 115, lançada nesta quarta-feira (27/8) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis), traz como destaque uma apelação cível contra…
