As inscrições para estágio em Engenharia Civil na Justiça Federal em Porto Alegre abrem amanhã (24/11). Interessados poderão se inscrever até às 18h do dia 1/12 pelo portal da instituição,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada em Gravataí (RS), de não pagar as contribuições sociais previdenciárias…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um paraguaio de 25 anos, residente no município de Cascavel (PR), pelos crimes de contrabando e falsificação de…
A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 22 (www.trf4.jus.br/revistaemagis), lançada hoje (23/11), traz como destaque o artigo “Da Lei Geral de Proteção de…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (22/11), da reunião que firmou a primeira mediação coletiva homologada pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Procuradoria Geral do Estado…
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB se reuniu, na tarde de terça-feira (22/11), com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, para reforçar…
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23/11) a operação para desarticular organização criminosa que atuava com a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e outros crimes diversos. Os…
Deputados federais concluíram, nesta terça-feira (22/11), a votação do Projeto de Lei nº 3401/2008, que altera as regras para que sócios ou administradores sejam responsabilizados pelas obrigações de empresas com…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público parabenizar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, aprovados pelo Senado Federal para as vagas de ministro…
