A Justiça Federal negou o pedido de liminar de um estudante, para que ele pudesse participar do processo seletivo de transferência externa para o curso de Medicina da Universidade Federal…
O Marco Legal das Garantias foi aprovado pelo Senado Federal, na quarta-feira (5/7), sem a emenda que tratava da desjudicializac¸a~o da execução civil de títulos judiciais e extrajudiciais. O Conselho…
A juíza federal Carla Evelise Justino Hendges e o juiz federal Fábio Dutra Lucarelli tomaram posse nos cargos de diretora e vice-diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS),…
O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse hoje (6/7) como desembargador eleitoral efetivo no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande…
A primeira fase do 38º Exame de Ordem Unificado acontece no próximo domingo (9/7) em todo o território brasileiro. Diante disso, a OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do…
Em resposta a pedido de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) da OAB-MA e do Conselho Federal da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou inconstitucional a Resolução 43/2023 do…
A Comissão Nacional do Exame de Ordem e a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, tendo em vista a segurança e a garantia dos direitos dos examinandos, disponibilizam, conforme…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (6/7) a Operação Seletor, com o objetivo de desarticular organização criminosa, que praticava crimes (tráfico internacional de drogas, de armas de fogo e…
“Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região seguiu…
