O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a OAB pode proibir que os advogados inadimplentes fiquem impossibilitados de votar nas eleições internas da instituição. O julgamento da ação contra normativos…
COMUNICADO O Presidente do Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (CNEOR)…
A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto com a proposta para…
A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (16/12), o 15º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), na sede da OAB-SP, na capital paulista. O evento foi presidido…
O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a OAB Nacional na posse da desembargadora Liana Chaib, no cargo de ministra…
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná promoveu na tarde desta quinta-feira (15) reunião com o juiz federal Gustavo Chies Cignachi, auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal…
Aconteceu na quarta-feira (14), a inauguração oficial das instalações da 10ª e da 12ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no edifício-sede da Justiça Federal do Paraná,…
A Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, na terça e quarta-feira (13 e 14/12), a segunda edição da Oficina de Reflexão sobre Igualdade Racial e Relações Étnico-Raciais. A capacitação é…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu a visita de dirigentes do Grupo Record na tarde de hoje (16/12). A…
