O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 52 anos preso em flagrante por importar ilegalmente 7.350 garrafas de bebidas alcoólicas diversas, avaliadas…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou dois professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) por atos de improbidade administrativa que importaram em enriquecimento ilícito.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para estágio em Direito na área de Análise Processual na próxima quinta-feira (9/3) a partir de 8h. Os alunos interessados…
O 1º Encontro de Presidentes de Comissões de Direito Urbanístico foi realizado na quinta e sexta-feira, 2 e 3 de março, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Durante a…
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma segurada mediante a contagem recíproca dos períodos em que ela trabalhou na…
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL A Comissão Nacional de Direito Ambiental reuniu na quarta-feira (2/3) para aprovar pareceres…
A Justiça Federal negou pedido de ordem judicial para que a Polícia Federal (PF) fosse obrigada a conceder porte de arma a um funcionário de uma empresa de cobranças, sob…
A subseção de Campina Grande, no Agreste paraibano, recebeu a terceira parada da Caravana das Prerrogativas 2023. Nesta quinta-feira (2/3), foram realizadas agendas institucionais, com avanços na participação da OAB…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sustentou, na quarta-feira (1º/3), contra a adoção da taxa Selic enquanto taxa de juros de mora e correção monetária das…
