Atestado de antecedentes criminais não pode ser dispensado (17/05/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início de maio (3/5), recurso de uma imigrante do Haiti de 35 anos que buscava a dispensa da apresentação de…
Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas tomou posse como Presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (17/05/2023)
O auditório da Justiça Federal em Curitiba foi palco na tarde de ontem (16/05) da posse do Desembargador Federal aposentado Vladimir Passos de Freitas como Presidente da Academia Paranaense de Letras…
CJF promoverá “Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal” nos dias 1º e 2 de junho (17/05/2023)
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio da sua Assessoria de Comunicação Social (Ascom), realizará, nos dias 1º e 2 de junho, o “Encontro Nacional de Comunicação da Justiça…
Em ação de interiorização, CFOAB acompanha colégio de dirigentes em MG
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, participou do 3° Colégio Regional de Dirigentes da seccional da OAB-MG, das regiões Sul 1 e…
Caixa não terá que indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy (17/05/2023)
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode ser responsabilizada pelo fornecimento voluntário de informações pessoais…
Vice-presidente da OAB Nacional fala sobre transformação digital para a advocacia em Santa Catarina
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da abertura das Jornadas da Advocacia, etapa Norte, realizada em Joinville, na noite desta terça-feira (16/5). O evento, que segue até esta…
Gestores do TCE-SC visitam TRF4 (16/05/2023)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (16/5) visita institucional dos conselheiros gestores do Tribunal de Contas do…
Tribunal mantém condenação de paraguaio por tráfico internacional de armas e de drogas (16/05/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um homem paraguaio de 38 anos de idade pelos crimes de tráfico internacional de armas e de drogas.…
OAB Nacional acompanha eleição do Quinto Constitucional no MA
O Conselho Federal da OAB acompanha, ao longo desta terça-feira (16/5), a consulta direta à advocacia maranhense para a composição da lista duodécima do Quinto Constitucional, que integrará o Tribunal…