A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a advogado que teve suspenso o exercício da…
O Tribunal do Júri votou por condenar três pessoas pelo homicídio do cacique Antonio Mig Claudino, morto em 2017 na Terra Indígena de Serrinha, em Ronda Alta (RS). Dois acusados…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um agricultor de 56 anos do Paraná pelo crime de desobediência por ter feito plantio e colheita de milho e aveia…
Leia aqui a Carta de Esperança Garcia, considerada a primeira advogada do Brasil. Abaixo, também reproduzimos por extenso o conteúdo: Carta de Esperança Garcia escrita em 6 de setembro de 1770,…
Há 90 anos, era instalada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a eleição da diretoria do Conselho Federal. Na ocasião, foram aclamados Levi Carneiro para a presidência e…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou melhorias no processo de renovação de acordos nos seus sistemas. As atualizações na plataforma agora permitem que as renovações de acessos dos…
A 20ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quinta-feira (9/3), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A premiação se dedica a reconhecer e a disseminar…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (9/3) inscrições para estágio em Direito na área de Análise Processual. Os alunos interessados em estagiar na corte poderão se inscrever…
No Dia Internacional da Mulher (8/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a roda de conversa “Mulheres e os desafios da modernidade líquida”, que contou com a participação…
