Nota de pesar: José Cardoso Dutra
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado José Cardoso Dutra. Dutra foi deputado estadual e federal pelo Amazonas. Ele chegou a presidir a Comissão de Constituição e…
Membro honorário vitalício presta homenagem póstuma a Ernando Uchôa Lima
O membro honorário vitalício da OAB Nacional Reginaldo Oscar de Castro realizou uma homenagem póstuma, nesta terça-feira (4), durante a missa de sétimo dia do jurista cearense e membro honorário…
Nota de Pesar: Marco Castilho
É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo e companheiro Marco Castilho. Foi o último presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade),…
OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Ernando Uchôa Lima
A OAB Nacional manifesta profundo pesar falecimento do Membro Honorário Vitalício, Ernando Uchôa Lima, nesta segunda-feira (27), aos 89 anos. O Conselho Federal decretou luto oficial de três dias. Uchôa…
Prorrogado o período de inscrição para o XXXIV EOU
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica, nesta segunda-feira (20), a prorrogação do período de inscrição para o XXXIV Exame de Ordem Unificado.…
Concessionária tem valores bloqueados e deve recuperar área de praça de pedágio no PR (17/12/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente o bloqueio e sequestro de recursos financeiros no valor de até R$ 5.387.336 das empresas controladoras da concessionária Econorte, bem…
Proposta para XVIII Concurso para juiz federal substituto da 4ª Região é aprovada (17/12/2021)
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou na última quarta-feira (15/12) proposta de abertura do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz…
Como ficam os prazos processuais no recesso e em janeiro/2022 (17/12/2021)
Na próxima segunda-feira (20/12) inicia o recesso judiciário. No período entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização…
Presidente do TRF4 recebe diretores de Foro de SC, PR e RS (17/12/2021)
O presidente do Tribunal Regional Federal do 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, reuniu-se hoje (17/12) com os diretores de Foro das Seções Judiciárias da 4ª Região,…