Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha tem mão invertida (17/03/2023)
Uma árvore caída em frente à sede da Seção Judiciária do RS em Porto Alegre está bloqueando a via. Dessa forma, até sua remoção, a mão da rua Otávio Caruso da…
OAB participa da posse da nova presidência do Superior Tribunal Militar
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da solenidade de posse do novo presidente e do novo vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (16/3),…
Ouvidor-geral do CFOAB publica artigo sobre o Dia do Ouvidor, celebrado nesta quinta-feira
O Dia do Ouvidor é comemorado nesta quinta-feira, 16 de março. O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal José Augusto Araújo de Noronha, escreveu sobre a efeméride…
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 encerram no dia 20/3 (16/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para estágio em Direito na área de Análise Processual. Os alunos interessados em participar do processo seletivo podem se inscrever até…
TRF4 garante guarda definitiva de papagaio para tutores (16/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de guarda doméstica de um papagaio-verdadeiro para dois irmãos, moradores de Santa Maria (RS). A decisão foi proferida por…
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (16/3), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem…
Negada liminar para suspender requisito de experiência prévia em concurso público da UFSC (16/03/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU) para que fosse suspensa a cláusula exigindo experiência mínima de 12 meses, prevista no edital de…
OAB sedia lançamento de obra sobre direito, mídia e liberdade de expressão
Nesta quarta-feira (15/3), o Conselho Federal da OAB abriu suas portas para o lançamento de “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia”. O livro é organizado pelo ministro…
Claudio Lamachia representa CFOAB na Assembleia Geral dos Advogados de Língua Portuguesa
O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), nos dias 13, 14 e 15 de março em Lisboa, Portugal. O membro…