OAB não tem urnas eletrônicas, esclarece Conselho Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esclarece que o Conselho Federal, as seccionais e as subseções da entidade não possuem urnas eletrônicas. Em 2022, não houve eleição no sistema…
OAB Nacional enaltece temas da atualidade da 21ª Convenção da ABA, em Natal (RN)
A secretária-geral adjunta da OAB Nacional , Milena Gama, participou, na manhã desta quinta-feira (17/8), da 21ª Convenção da Associação Brasileira de Advogados (ABA), em Natal, no Rio Grande do…
Nos 180 anos do IAB, OAB ressalta importância histórica da instituição
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou, na noite de quarta-feira (16/8), seus 180 anos. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, representou o Conselho Federal na cerimônia e lembrou…
OAB enaltece trajetória de Sepúlveda Pertence em homenagem no museu do STF
Em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence, o Museu do Supremo Tribunal Federal foi batizado com seu nome durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (16/8). Presente no evento, o presidente do Conselho…
Caixa Federal é condenada a pagar indenização de R$ 13,5 mil a camaquense acidentada (16/08/2023)
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 13,5 mil como indenização do seguro DPVAT a uma moradora de Camaquã. Publicada no…
“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas (16/08/2023)
A Justiça Federal condenou, recentemente, em dois casos similares, o Banco Pan a pagar danos morais e ressarcir valores aos clientes vitimados pela prática conhecida como fraude do consignado. Esta…
Artigo de juiz federal analisa a publicidade processual e a proteção de dados da pessoa (16/08/2023)
A seção Direito Hoje lançou, nesta quarta-feira (16/8), o artigo “Dados Abertos, Publicidade Processual e Proteção de Dados Pessoais nos Processos Judiciais”. A autoria é do juiz federal Oscar Valente…
OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência
O Conselho Federal da OAB defendeu, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou de saldo de caderneta de poupança…
ESA Nacional dá desconto especial nos curso até 31/8
Celebrando o mês da advocacia, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) preparou um desconto especial para os advogados regularizados no Cadastro Nacional dos Advogados. A ESA Nacional conta com…