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Notícias

CFOAB participa do 34º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho

  • Post publicado:22 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, representou a Ordem, nesta quarta-feira (22/3), durante o 34º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, no Tribunal…

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CFOAB participa do 34º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho

  • Post publicado:22 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, representou a Ordem, nesta quarta-feira (22/3), durante o 34º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, no Tribunal…

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TRF4 disponibiliza mais de R$ 399 milhões em RPVs com procedimentos especiais (22/03/2023)

  • Post publicado:22 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de 2023 e devidas pela União Federal,…

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Criança de seis anos com Síndrome de Down ganha direito de permanecer na educação infantil (22/03/2023)

  • Post publicado:22 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

Com a finalidade de evitar prejuízo pedagógico para o menor, a 10ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de um menino de seis anos, portador da Síndrome de…

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TRF4 e Governo de São Paulo firmam parceria para cessão de uso do SEI (22/03/2023)

  • Post publicado:22 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinaram hoje (22/3)…

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Mulher é condenada por tráfico de medicamentos (22/03/2023)

  • Post publicado:22 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, mas reduziu a pena, de uma vendedora e guia turística de Foz do Iguaçu (PR) flagrada na BR-277, na…

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Diretora do Foro e juíza criminal recebem secretário de Administração Prisional (22/03/2023)

  • Post publicado:22 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza Erika Giovanini Reupke, e a juíza da 7ª Vara Federal de Florianópolis, Micheli Polippo, receberam hoje (22/3) visita…

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CFOAB recebe representantes de Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa da ONU

  • Post publicado:22 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

Representantes da Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) estiveram, nesta quarta-feira (22/3), no Conselho Federal da OAB para dialogar sobre o apoio da entidade ao Programa de Bolsas para Indígenas…

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Estado do Paraná deve fornecer remédio de alto custo a criança com raquitismo (22/03/2023)

  • Post publicado:22 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento burosumabe a uma criança portadora de raquitismo hipofosfatêmico, sem condições financeiras de arcar com o tratamento. A decisão…

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