Abertas as inscrições de trabalhos para o Concurso Jurídico Notarial
Advogados e estudantes de direito de todo o país já podem se inscrever no Concurso Jurídico Notarial. O certame faz parte do Encontro Mundial do Notariado e do 25º Congresso…
Leonardo Campos e presidentes de subseções se reúnem com TRF-1 sobre morosidade em MT
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, acompanhou, na tarde desta quarta-feira (23/8), encontro de presidentes de subseções da OAB de Mato Grosso com o corregedor do Tribunal…
Negada liminar para impedir município de autorizar novos empreendimentos em Penha (24/08/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma associação de moradores de Penha para que o município não pudesse autorizar novos empreendimentos, antes de aprovado o Plano de…
JFRS nega pedido de pai e filho para alterar responsável por infração de trânsito (23/08/2023)
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) negou solicitação de pai e filho para alteração de autoria de uma infração de trânsito em função deles não terem apresentado provas de…
TRF4 participa de Jornada da Rede Nacional de Bibliotecas Judiciárias (23/08/2023)
A coordenadora do Núcleo de Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), servidora Magda De Conto, participou na última semana (17/8) da III Jornada Interna do Grupo de Trabalho 2…
Médico consegue prorrogação de período de carência do pagamento do Fies (23/08/2023)
A Justiça Federal concedeu a um estudante graduado em medicina a prorrogação do período de carência para pagamento do contrato de financiamento estudantil (Fies). A decisão é do juízo…
Palestra discute políticas públicas para a população de rua (23/08/2023)
“A população de rua não é ‘o problema’, o problema é não cumprir os preceitos fundamentais da Constituição”. A afirmação é do professor André Luiz Freitas Dias, da UFMG, que…
Aposentado garante cancelamento de débito e indenização por contrato de empréstimo fraudulento (23/08/2023)
O banco não demonstrou, por qualquer meio, procedimentos de verificação capazes de certificar ter sido o próprio autor quem efetuou o empréstimo. Com este fundamento, a 1ª Vara Federal de…
Auxílio-reclusão pode ser pago após ter sido cessado benefício por incapacidade (23/08/2023)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última semana (18/8) e julgou um processo envolvendo a concessão de auxílio-reclusão após o…