Durante dois dias (30 e 31/03), os diretores de Secretaria das Varas Federais da Seção Judiciária do Paraná e os diretores administrativos da 4ª Região (SJSC, SJRS, SJPR e…
A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 23 (www.trf4.jus.br/revistaemagis), lançada hoje (28/3), traz como destaque o artigo “O juiz conciliador: aspectos compositivos da…
O presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadores Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Fernando Quadros da Silva, receberam nesta tarde (28/3) o comandante…
A juíza Vera Lúcia Feil, da 2ª Vara da Justiça Federal em Itajaí (SC), revogou a liminar que havia determinado a paralisação da construção de um edifício residencial na Praia…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma empresa de comércio de peças e acessórios para veículos, sediada em Foz do Iguaçu (PR), o proprietário e o gerente…
“O dano moral, decorrente de vícios construtivos, é devido apenas nos casos em que houver impedimento à habitabilidade do imóvel, como em casos de necessidade de desocupação para realização de…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu a pulverização aérea de agrotóxicos em uma propriedade rural localizada no município gaúcho de Tapes. O Instituto Preservar alegou que as…
Dezessete instituições da área da Justiça, Segurança, Saúde e Assistência Social promovem na próxima terça-feira (28/3) um dia especial de serviços dedicados às mulheres. A ação acontecerá das 11h30 às 16h,…
Celebrado neste sábado (25/3), o Dia da Constituição marca a edição da primeira Carta Magna brasileira, há 199 anos, redigida após o movimento de independência, liderado por Dom Pedro I,…
