O juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos tomou posse, na tarde de hoje (31/5), como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A sessão solene foi realizada no…
O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à jornalista Delis Ortiz e repudia as agressões sofridas pela jornalista e demais profissionais de imprensa na saída da cúpula entre líderes da…
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio moral, assédio sexual e…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) para uma visita institucional, nesta quarta-feira (31/5). O encontro teve como pauta a defesa das prerrogativas…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (31/5) a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro. O encontro ocorreu na sede do Conselho…
A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia e das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; a OAB Nacional; e a OKAH Ateliê de…
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou na tarde desta terça-feira (30/5), da posse do advogado Ítalo Augusto Mosimann como juiz efetivo do TRE-SC, nomeado para o biênio 2023-2025.…
Há 30 anos, a Lei Complementar 75/1993 concretizou o novo modelo do Ministério Público da União (MPU), tal qual idealizado pela Constituição Federal, baseado nos princípios da unidade, da indivisibilidade…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da posse dos juristas André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta…
