O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) e manteve a prisão preventiva de duas mulheres investigadas por envolvimento em um roubo de celular funcional…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), enviou ofício ao secretário de Previdência,…
Nomeada nesta semana como presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a conselheira federal Cristiane Damasceno (DF) quer que o grupo contribua para tornar a Ordem ainda mais participativa…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nomeou o advogado Ricardo Breier, conselheiro federal e ex-presidente da OAB do Rio Grande do Sul, para presidir a Comissão Nacional de Defesa…
Devido a contradições entre a situação clínica e as sequelas de Covid-19 alegadas por um motorista de aplicativo de Curitiba para obter benefício por incapacidade, a desembargadora Cláudia Cristina Cristofani,…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas, abriram nesta sexta-feira (4), às 14h, o prazo para o pedido de…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou nesta quinta-feira (3) a conselheira federal Cristiane Damasceno (DF) como a nova presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA). O anúncio…
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente decisão judicial que determinava o retorno aos Estados Unidos até o dia 31 de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IF-Sul) para suspender o retorno das aulas presenciais…
