O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou liminarmente que o proprietário…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nesta terça-feira (8), em Brasília-DF, para pedir a reabertura…
A 230ª edição do Boletim Jurídico da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada hoje (8/2). A publicação traz, neste mês, 168 ementas disponibilizadas…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nomeou o presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho, como coordenador do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem pelo período de…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou nesta segunda-feira (7), em Boa Vista (RR), da cerimônia de posse solene da nova diretoria, conselho seccional e Caixa de Assistência dos…
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, na última sexta-feira (4/2), negar recurso de uma agropecuária de São João do Oeste (SC) que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade de contratos de empréstimos consignados realizados entre uma servidora pública aposentada do Município de Porto Alegre e a Caixa…
O Conselho Federal da OAB, em nota assinada pelo presidente Beto Simonetti, cumprimentou na tarde desta 3ª feira (7/2) o advogado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch por sua posse como juiz da…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou nesta tarde (4/2) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)…
