O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão de problemas técnicos nos telefones da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, o atendimento ao público está sendo feito, provisoriamente,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta segunda-feira (4/9), pela procedência da ação contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022, que revogaram dispositivos do Estatuto da Advocacia responsáveis por…
Estão abertas as inscrições, entre esta segunda-feira (4/9) e 11 de setembro, para o 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). Clique aqui para conhecer o edital do exame. As inscrições…
Mais três acusados pelo assassinato do agente penitenciário Alex Belarmino de Souza vão a júri popular no próximo dia 18 de setembro, às 9 horas. O Tribunal do Júri vai…
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo em Florianópolis, hoje (4) e amanhã (5/9), o curso “Tramitação ágil e automatização da tramitação…
No dia 11 de setembro de 1993, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Santana do Livramento. Os 30 anos de atuação no município e região serão comemorados…
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Saneamento, promove, em 14 de setembro, das 18h às 19h, a 6º edição do evento "Direito e Saneamento:…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (04/9) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 38º Exame de…
O atendimento externo na Justiça Federal em Lajeado segue suspenso ainda hoje (4/9). Os servidores continuam trabalhando de forma remota. A medida foi determinada pela Portaria nº 1156/23 em decorrência do…
