Três homens são condenados por descaminho de whisky (17/04/2023)
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou três homens por descaminho de whisky proveniente do Uruguai. Um deles também recebeu pena por corrupção. A sentença, publicada no dia 12/4,…
Sistema de Conciliação realiza inspeção judicial no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (17/04/2023)
Nesta segunda-feira (17/4), foi realizada a inspeção judicial junto ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe, em Mostardas (RS), designada pela coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal…
Secretário Nacional de Justiça enaltece o apoio da OAB na defesa dos direitos pós atos antidemocráticos
O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, compareceu ao Conselho Pleno, realizado nesta segunda-feira (17/4), na sede do CFOAB, em Brasília (DF). Em sua participação, Botelho destacou a…
OAB divulga edital do 38º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (17/4), o edital de abertura do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições…
OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais
O Conselho Pleno da OAB decidiu, nesta segunda-feira (17/4), encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para tornar obrigatória a gravação de audiências e demais atos processuais. Atualmente, há…
OAB Nacional repudia falas de desembargador do Paraná sobre Norte e Nordeste
A OAB Nacional repudiou, nesta segunda-feira (17/4), durante sessão do Conselho Pleno, as declarações do desembargador federal do Paraná Mário Helton Jorge, que disse que o Paraná tem “nível cultural…
OAB Nacional promove 11º Encontro de Corregedores da Ordem
A OAB Nacional vai receber, na quarta-feira (19/4), o 11º Encontro de Corregedores Seccionais. O evento será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, entre 10h e 17h30. A…
Conselho Federal da OAB aprova outorga da Medalha Rui Barbosa a Bernardo Cabral
O advogado, membro honorário vitalício da OAB e constituinte, Bernardo Cabral, receberá a honraria máxima da advocacia brasileira. A concessão da Medalha Rui Barbosa foi aprovada por aclamação durante sessão…
Banco não terá que pagar R$ 10 mil por débito indevido de R$ 485, devolvido em dois meses (17/04/2023)
A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Cielo S.A. não serão obrigadas a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um cliente que teve um desconto indevido em sua…