A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um casal tivesse os contratos de compra de imóvel e financiamento habitacional encerrados em função de atraso injustificado na construção do…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou a 13 anos de reclusão o assaltante que roubou, em 2018, R$ 110 mil de uma agência dos Correios na…
A Justiça Federal do Paraná destinou quase um milhão de reais para instituições e projetos sociais de Foz do Iguaçu. O valor de R$ 951.846,45 (novecentos e cinquenta e um…
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, promove, entre 31 de agosto e 1º de setembro, das 9h às 18h, o 2º Congresso…
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada no Expominas, em Belo Horizonte, entre 27 e 29 de novembro, repercutiu na mídia nos últimos dias. Abaixo, separamos algumas notícias…
A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico de Capinzal (SC), que atuou no atendimento direto aos pacientes…
Os atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro e a rápida recuperação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República após a destruição inspiraram a produção de um livro e…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 40 mil a uma correntista por falha no serviço bancário prestado. A cliente foi…
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais a um cliente que alegou ter assinado, sem conhecimento, contrato de…
