O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em 7/6, a condenação por crime ambiental de um pescador de São José do Norte (RS) flagrado com 355 kg de…
A Justiça Federal de Santa Catarina informa que foi publicada hoje (15/06) a lista de classificados da seleção de estagiários, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. A classificação está…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da 3ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que havia determinado à União e ao Estado,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins completou, na última quarta-feira (14/6), 17 anos na corte. Em 2006, foi sua posse e, à época, o presidente era…
A cidade mineira de Uberlândia é sede, durante os próximos dois dias, da 18ª Conferência da Advocacia Mineira, que reúne profissionais de todo o país para o debate de temas…
Redemocratização da Justiça Penal e respeito à advocacia criminal foram alguns dos temas abordados na abertura do Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), realizado em Brasília nesta quarta-feira (14/6). O…
A Justiça Federal do RS (JFRS) participou, ontem (13/6), da reunião, na Câmara Municipal de Porto Alegre, promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana que…
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pela Buser Brasil Tecnologia e suspendeu acórdão que…
A Subseção Judiciária de Guarapuava comemorou na terça-feira (13), 30 anos de instalação na cidade. A cerimônia buscou relembrar o trabalho desenvolvido por magistrados e magistradas, servidores e servidoras ao…
