Foi realizado na manhã desta segunda-feira (14/3) o I Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais do Sistema OAB. O vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, conduziu os trabalhos do evento,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), através do Sistema de Conciliação (SISTCON), promoveu nesta sexta-feira (11/3) a segunda reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde, visando aperfeiçoar práticas e…
A Prefeitura de Uruguaiana (RS) terá 90 dias para providenciar acesso direto da Comunidade Quilombola Rincão dos Fernandes até a via pública (ER-377). Já o Instituto Nacional de Colonização e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de Ricardo Sarres Pessoa, ex-servidor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) que foi chefe do…
Estão abertas as inscrições para seleção de estágio nas áreas de Design Gráfico, Design Visual e Publicidade e Propaganda, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os candidatos podem…
Na próxima segunda-feira (14/3), a partir das 18h, será realizada a solenidade de lançamento do livro “Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito: estudos em homenagem a Paulo Bonavides”, coordenado pelo…
O evento de posse da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, que ocorrerá nesta segunda-feira (14/3), a partir das 18h, incluirá o lançamento do livro “O Colapso das Constituições do Brasil:…
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou à Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) a realização, em 15…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Município de Guaíba (RS) desocupe imóvel no Centro da cidade (Rua Sete de Setembro, n° 36) que pertence ao…
