OAB lamenta morte de Amazonino Mendes e terá luto de 3 dias
Com profundo pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, recebe a notícia da morte de Amazonino Mendes, aos 83 anos. O ex-governador do Amazonas estava…
Município de Florianópolis e Floram respondem subsidiariamente por dano ambiental (10/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou para deu 90 dias o prazo para que a empresa Extrabrita – Extração de Brita Ratones apresente projeto de recuperação ambiental…
Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na UFRGS (10/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que realizasse, em 2018, matrícula de estudante aprovado em…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS A Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se na quarta-feira (8/2), no edifício-sede do…
OAB Nacional integra grupo que discute litigância predatória associativa
O grupo de trabalho que discute propostas referentes à litigância predatória associativa se reuniu, na última quarta-feira (8/2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A OAB Nacional participa dos debates,…
Conselho Federal da OAB reafirma importância das agências reguladoras técnicas e independentes
A defesa da atuação técnica e independente das agências reguladoras no país está expressa em Nota Técnica editada pelo Conselho Federal da OAB. Assinada pelo presidente Beto Simonetti, o texto…
OAB e AGU discutem esforços para desjudicialização de demandas
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (9/2), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O encontro faz parte de uma…
TRF4 realiza sessão pública para julgamento de recursos da prova escrita (09/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou nesta tarde (9/2) sessão pública para julgamento dos recursos interpostos contra as notas da primeira prova escrita da XVIII Concurso Público…
Negado pedido de suspensão da marca Mercedita Alimentos Eireli, de Cascavel (PR) (09/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de liminar da empresa Empanadas Argentinas Indústria de Alimentos Ltda. (La Merceditas), localizada em Palhoça (SC), para suspender a marca Mercedita…