Nota de pesar: Carlos Adauto Vieira
O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento do advogado Carlos Adauto Vieira, na manhã desta sexta-feira (17/3). Ele presidiu a subseção de Joinville da OAB,…
Decisão mantém ordens de demolição em loteamento irregular de Jaguaruna (SC) (17/03/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de suspensão das ordens de demolição e interrupção de fornecimento de energia, determinadas em sentença que condenou dois particulares recuperarem uma área com loteamento…
Guarapuava abre processo seletivo para estágio em Direito (17/03/2023)
Estão abertas as inscrições para seleção de estágio em Direito na Subseção Judiciária de Guarapuava. Interessados devem fazer a inscrição exclusivamente pelo site do CIEE/PR- Centro de Integração Empresa Escola…
Ação judicial pede que vereadora de Florianópolis não use mais a expressão Mbya Guarani (17/03/2023)
A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Centro de Formação Tataendy Rupá e…
Fórum Ambiental do TRF4 debate emergências climáticas, fundo de reparação de danos e a pesca irregular (17/03/2023)
Visando aperfeiçoar práticas e procedimentos na matéria ambiental, fomentando a colaboração para encaminhamentos interinstitucionais em busca de solucionar conflitos referentes ao direito ambiental, o TRF da 4ª Região realizou nesta…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana
Confira abaixo como foi a semana das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB: COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO A Comissão Especial de Mediação e Conciliação se reuniu nesta…
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha tem mão invertida (17/03/2023)
Uma árvore caída em frente à sede da Seção Judiciária do RS em Porto Alegre está bloqueando a via. Dessa forma, até sua remoção, a mão da rua Otávio Caruso da…
OAB participa da posse da nova presidência do Superior Tribunal Militar
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da solenidade de posse do novo presidente e do novo vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (16/3),…
Ouvidor-geral do CFOAB publica artigo sobre o Dia do Ouvidor, celebrado nesta quinta-feira
O Dia do Ouvidor é comemorado nesta quinta-feira, 16 de março. O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal José Augusto Araújo de Noronha, escreveu sobre a efeméride…