A proprietária de um imóvel considerado patrimônio histórico da cidade de Jaguarão (RS) que construiu um novo pavimento sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) terá…
Desde 1º de abril, o trabalho presencial voltou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Advogados que queiram fazer sustentação oral podem fazê-lo presencialmente ou por videoconferência. As regras…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (18/04) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 34º Exame de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a partir desta segunda-feira (18/4) até o dia 18/5 a Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. Os formulários online…
A OAB Nacional tem no seu rol de funções importantes e grandes missões, para a categoria, como a defesa de prerrogativas, e para a sociedade, como a defesa da democracia…
O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento, neste sábado (16/4), do advogado Egídio Ferreira Lima, aos 92 anos. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, em 1955, ele foi…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu a visita institucional, nesta quarta-feira (13/04), do presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar. O encontro ocorreu…
O Selo OAB Recomenda revela os cursos no Brasil que oferecem ensino jurídico de qualidade. Para alguns, é a confirmação de uma história consolidada. Para outros, o reconhecimento de um…
