O Conselho Federal da OAB participou da audiência pública no âmbito do julgamento de recursos repetitivos do Tema 1.198, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A litigância predatória e o…
As inscrições para estágio em História na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 18/10 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios. Para…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) declarou que um empregador pessoa física dono de uma obra em sua residência não é obrigado a recolher as contribuições sociais de…
Com objetivo de promover a transparência e integridade do processo eleitoral brasileiro em preparação para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quarta-feira (4/10), a…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado e seguindo as orientações da Defesa Civil, a Direção do Foro da Seção Judiciária…
A Justiça Federal negou o pedido de demolição de edificação próxima às margens do Canal da Barra da Lagoa, em Florianópolis, construída em local inscrito como terreno de marinha. Em…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.047 e 7.064 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, petição expressando concordância…
Na manhã de ontem (2/10), o desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou de uma solenidade de apresentação do sistema de…
A Justiça Federal do Paraná deferiu em parte o pedido do Ministério Público Federal para suspender a licença prévia ambiental para a construção da Ponte de Guaratuba, localizada no Litoral…
