Justiça Federal celebra 30 anos de presença em Umuarama (PR) (06/10/2023)
No dia 10 de outubro acontece a comemoração dos 30 anos de atuação da Justiça Federal do Paraná em Umuarama (PR). O evento acontece às 17 horas, no prédio da…
Nota de pesar: OAB lamenta o falecimento do ministro Moreira Alves
O Conselho Federal da OAB recebeu com profunda consternação a notícia do falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves, nesta sexta-feira (6/10), em Brasília.…
Evento marcou a comemoração dos 30 anos da JF em Cascavel (06/10/2023)
A Subseção Judiciária de Cascavel comemorou, nesta quarta-feira (4), 30 anos de instalação na cidade. A cerimônia relembrou o trabalho desenvolvido por magistrados e magistradas, servidores e servidoras ao longo…
Auxílio doença é tema da oitava edição dos Debates Previdenciários
A oitava edição dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central o auxílio doença. O evento ocorreu nesta quinta-feira…
Caravana de Prerrogativas da OAB ouve advogados do Mato Grosso do Sul
O projeto de interiorização da OAB conhecido por “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil” fez mais uma parada com o intuito de aproximar o Conselho Federal da realidade dos advogados e…
TST inicia coleta de respostas da Pesquisa Satisfação 2023
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou a coleta da Pesquisa de Satisfação 2023. O questionário é aberto ao público em geral, membros da advocacia e do Ministério Público, partes…
Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE CELERIDADE PROCESSUAL A Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu na quinta-feira (28/9). Os…
STF reconhece cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na quinta-feira (5/10), a existência de um cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Os ministros acompanharam, de forma unânime,…
Círculo de Conversas promove debate sobre protocolo do CNJ (06/10/2023)
O Projeto Círculos de Conversa realizou uma roda de conversa entre magistrados atuantes nos juizados especiais federais, especialmente na Turma Regional de Uniformização (TRU), no auditório da Justiça Federal do…