A empresa que explora atividades de preparação de ovas de peixe para comércio, como a desidratação de ovas de tainha, não precisa contratar médico veterinário. A conclusão é da 2ª…
A União foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) à esposa e aos filhos de profissional de saúde que trabalhava na…
O prazo para cadastramento das entidades públicas e privadas na região de Bagé, interessadas receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional…
No dia 10 de julho completaram-se 15 anos do falecimento do Juiz Federal Lício Bley Vieira, ocorrido em 2008. E esta edição do "Momento Memória - Biografias" não poderia deixar…
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou de encontros com os senadores catarinenses nos últimos dias para tratar de alterações no texto da reforma tributária (PEC 45/2019),…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário do da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional…
Uma ação civil pública em trâmite na Justiça Federal, que discute a construção de dois arranha-céus na praia da Armação do Itapocorói, em Penha, poderá ser decidida pela via da…
Entre 1º e 3 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho realizará o “Seminário Internacional Trabalho Decente”, que abordará a promoção do trabalho seguro e o enfrentamento ao trabalho infantil…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá, na próxima segunda-feira (24/7), a partir das 13h, as inscrições para estágio em Psicologia, na área de Psicologia do Trabalho. Os…
