Caravana em defesa das prerrogativas chega a Ponta Grossa, no Paraná
Em seu segundo dia de trabalho no Paraná, a caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil chegou, nesta terça-feira (18/7), à cidade de Ponta Grossa. A iniciativa tem como meta levar a…
Presidente do TRT4 visita Tribunal (18/07/2023)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu nesta tarde (18/7) visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…
CNJ lança manual de atendimento a pessoas com TEA (18/07/2023)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um manual de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da publicação é orientar os profissionais do Sistema de…
Marketing Jurídico: como fazer publicidade em obediência ao Estatuto da OAB
Conforme dados do Conselho Federal da OAB, cerca de 1,3 milhão de profissionais exercem regularmente a advocacia no Brasil. Como a população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…
OAB publica inscritos para a lista sêxtupla ao TST e abre prazo para impugnações
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) disponibilizou, na segunda-feira (17/7), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia…
Morador de Parobé (RS) é condenado por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil (18/07/2023)
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um residente de Parobé a quatro anos, onze meses e quinze dias de reclusão por armazenar e disponibilizar arquivos de imagens…
Artigo analisa a liberdade de expressão dos juízes nas redes sociais (18/07/2023)
A seção Direito Hoje lançou, nesta terça-feira (18/7), o artigo “CNJ: liberdade de expressão e redes sociais”, de autoria do advogado Alexandre Pontieri. Segundo o autor, a liberdade de expressão não é…
Área de estacionamento explorado pela Aflov será reintegrada ao município (18/07/2023)
A área em que funciona o estacionamento explorado pela Associação Florianopolitana de Voluntários (Aflov), no centro da Capital, terá a posse reintegrada ao município, em cumprimento a uma decisão judicial…
OAB leva Caravana de Prerrogativas ao Paraná
O Paraná recebeu, nesta segunda-feira (17/7), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. A iniciativa, realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas…