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Notícias

Servidores do SJPR participam de curso sobre nova Lei de Licitações (21/03/2023)

  • Post publicado:21 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

  Diversos servidores da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) participaram, nos dias 16, 17 e 20 de março, do curso sobre as diretrizes da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).…

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Liminar determina paralisação de construção de edifício na praia de Cabeçudas (21/03/2023)

  • Post publicado:21 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal determinou a paralisação total da construção de um edifício residencial no bairro de Cabeçudas, em Itajaí (SC), que estaria causando impactos ao lençol freático e, quando concluída,…

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Avanços nas obras de melhorias na Cadeia Pública de Porto Alegre são apresentados em audiência (20/03/2023)

  • Post publicado:20 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

Em audiência realizada sob a forma presencial na data de 16/03/2023, na 3ª Vara Federal da Justiça Federal em Porto Alegre, presentes o  procurador da República  Enrico Rodrigues de Freitas, as…

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Presidente da OAB-PA inaugura nova sede da OAB em Xinguara

  • Post publicado:20 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

No início do mês, em 3 de março, em mais uma ação de interiorização da OAB, o presidente da seccional do Pará e um dos coordenadores do Plano Nacional de…

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Justiça determina que pai de criança autista pode sacar FGTS para custear despesas com tratamento (20/03/2023)

  • Post publicado:20 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

  A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um homem que é pai…

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Justiça Federal realiza audiência sobre ocupação indígena no Parque Municipal Gruta do Tigre (20/03/2023)

  • Post publicado:20 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal em Rio do Sul realizou hoje (20/3) audiência de conciliação entre o Município de Rio do Oeste e comunidades indígenas dos povos Xokleng e Kaingang, em ação…

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TRF6 adota eproc como sistema judicial (20/03/2023)

  • Post publicado:20 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e a presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, assinaram hoje, em Recife, acordo de…

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Agricultor com visão monocular tem direito a receber benefício assistencial (20/03/2023)

  • Post publicado:20 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS), no valor de um salário…

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Preexistência de doença isenta Exército de responsabilidade (20/03/2023)

  • Post publicado:20 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais a ex-recruta desligado do serviço militar por apresentar sintomas psicóticos e alucinações. Conforme a 4ª Turma da…

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